Termos de uso

1. Quem somos

O Rotina de Bebê é desenvolvido e mantido pela RaffLabs (rafflabs.com.br). Contato: contato@rafflabs.com.br.

2. O que o app faz

O app ajuda mães, pais e cuidadores a anotar e acompanhar a rotina do bebê: amamentação, mamadeira, extração, fraldas, sono, ruído branco, banho, leite guardado, introdução alimentar, remédios, vacinas, crescimento e lembretes. Também mostra resumos, avisos e permite exportar uma planilha dos registros.

3. O app não substitui o pediatra

Doses de remédio devem ser sempre as receitadas por um profissional de saúde. O app só registra e lembra o que você informou. Veja também o Aviso de saúde.

4. Quem pode usar e a sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais e ser responsável pelo bebê cujos dados registra, ou ter autorização do responsável legal.
• As informações do cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
• Você cuida da sua senha e do acesso ao seu celular. Avise-nos se suspeitar de uso indevido da sua conta.

5. Uso permitido

Você concorda em não:

• usar o app para fins ilegais ou para registrar dados de crianças sem autorização do responsável;
• tentar acessar dados de outras pessoas, burlar a segurança ou sobrecarregar os sistemas;
• copiar, modificar, revender ou fazer engenharia reversa do app, exceto quando a lei permitir.

6. Seus dados

Os registros que você cria são seus. Nós os usamos apenas para o app funcionar, como explica a Política de privacidade. Você pode exportar seus registros e apagar sua conta quando quiser.

Recomendamos manter o backup ligado. Sem ele, os registros ficam só no celular e podem se perder se o aparelho for perdido ou o app for desinstalado.

7. Preço e disponibilidade

O app é gratuito e não tem anúncios. Se algum dia houver recursos pagos, eles serão opcionais, informados com clareza antes de qualquer cobrança e feitos pela loja de aplicativos.

Trabalhamos para manter o app e o backup sempre funcionando, mas podem acontecer pausas para manutenção, falhas de internet ou de serviços de terceiros. Podemos melhorar, mudar ou retirar funcionalidades, avisando com antecedência quando a mudança for relevante.

8. Propriedade intelectual

O nome Rotina de Bebê, a marca, o design, os textos e o código do app pertencem à RaffLabs. Você recebe uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva e intransferível para usar o app no seu celular.

Fontes públicas usadas no app, como o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, as curvas de crescimento da Organização Mundial da Saúde e os prazos da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, pertencem aos seus autores. As fontes tipográficas são usadas sob a SIL Open Font License.

9. Responsabilidade

Respeitamos todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Dentro do que a lei permite, a RaffLabs não se responsabiliza por:

• decisões de saúde tomadas apenas com base no app, sem orientação profissional;
• registros incompletos ou errados informados pelo usuário;
• lembretes ou avisos que não tocaram por configurações do celular (como modo economia de bateria, permissões negadas ou celular desligado);
• perda de dados que estavam só no celular, com o backup desligado.

10. Encerrar o uso

Você pode parar de usar o app e apagar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, avisando quando possível.

11. Mudanças nestes termos

Se mudarmos estes termos, publicaremos a nova versão aqui com a data atualizada e avisaremos no app quando a mudança for importante. Continuar usando o app depois do aviso significa aceitar a nova versão.

12. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida, fale com a gente em contato@rafflabs.com.br.